3
4
Presidente da Repblica
Fernando Henrique Cardoso
Ministro de Estado da Educao
Paulo Renato Souza
Secretrio Executivo
Luciano Oliva Patrcio
Secretria de Educao Especial
Marilene Ribeiro dos Santos
FICHA TCNICA
Coordenao: SORRI-BRASIL
Elaborao: Maria Salete Fbio Aranha
Projeto grfico, reviso e copydesk: BelmontCom. Comunicao Integral
Agradecimentos: Equipe Tcnica da Secretaria de Educao Especial
Tiragem: 10.000 exemplares
Autorizada reproduo total ou parcial, desde que citada a fonte.
Projeto Escola Viva - Garantindo o acesso e permanncia de todos
os alunos na escola - Alunos com necessidades educacionais
especiais,
Braslia: Ministrio da Educao, Secretaria de Educao Especial,
C327 2000
I 96p.: il.
Iniciando nossa conversa.
1. Viso histrica.
2. Deficincia no contexto escolar.
3. Sensibilizao e convivncia.
4. Construindo a escola inclusiva.
5. Adaptaes curriculares de grande porte.
6. Adaptaes curriculares de pequeno porte.
Resumindo nossa conversa
CDD: 372.6
CDU: 342.71
5
7
9
11
12
13
15
19
ndice
Apresentao..................................................................................
Mensagem ao Leitor.......................................................................
Iniciando Nossa Conversa..............................................................
Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional...........................
Diretrizes Nacionais da Educao Especial....................................
Dvidas Mais Freqentes...............................................................
Sinopses........................................................................................
6
7
Apresentao
A educao dos alunos com necessidades educacionais especiais
avanou muito nos ltimos dez anos no Brasil e, de forma mais significativa,
nos ltimos seis anos. Estamos convictos de que ainda est
longe de onde queremos, podemos e devemos chegar. Esta  a melhor
forma de introduzir este trabalho que objetiva ampliar, com qualidade,
a oferta de educao aos alunos que, por suas condies fsicas,
mentais ou de superdotao, permaneceram  margem do sistema
educacional.
Nosso objetivo  que a partir de um trabalho de sensibilizao e envolvimento
da comunidade escolar e da sociedade em geral seja possvel ter
toda criana na escola e assegurar uma boa escola para todos.
No entanto, para que isso se torne uma realidade  fundamental
que os educadores sintam-se apoiados e encorajados nessa desafiadora
tarefa de promover as transformaes necessrias nas prticas
e polticas educacionais que possibilitam o acesso e a garantia
da aprendizagem para todos.
 com o intuito de auxili-los na execuo dessa tarefa, que coloco
 disposio dos educadores esse conjunto de materiais que compe
o Projeto ESCOLA VIVA.
Ele poder ser utilizado pelas Secretarias de Educao dos
Estados, Municpios e do Distrito Federal, bem como pelas Instituies
de Ensino Superior, em seus programas de formao de
professores e em pesquisas educacionais.
8
Espero que com esses documentos, aliados ao esforo de todos,
possamos de fato, garantir o direito de todos a uma educao
de qualidade.
Paulo Renato Souza
Ministro da Educao
9
Mensagem ao Leitor
O Ministrio da Educao est empenhado em ampliar a oferta
de educao s pessoas com necessidades educacionais especiais,
em parceria com os Municpios, tornando realidade os direitos de
cidadania garantidos pela Constituio. Para tanto est desenvolvendo,
entre outras aes, um amplo trabalho de sensibilizao e
envolvimento da comunidade escolar e da sociedade em geral pela
insero do aluno com necessidades educacionais especiais na rede
regular de ensino.
Mas, para que isso acontea,  fundamental que os professores
sintam-se apoiados e subsidiados tecnicamente na tarefa de integrar
esses alunos no cotidiano da sala de aula.
Nesse sentido, foi elaborada esta srie de seis manuais com o
objetivo de facilitar o incio desse processo, que ser complementado
com outros temas  medida que alunos que apresentam dificuldades
acentuadas de aprendizagem associadas a sndromes, a quadros
psicolgicos, neurolgicos e psiquitricos, bem como alunos superdotados/
altas habilidades.
Sem pretenses de dar conta da complexidade da questo da
incluso, ou mesmo dos aspectos tcnico-pedaggicos e de adequao
curricular, esperamos que esse material possa lhe ser de valia
no seu processo de capacitao e no trabalho de preparao de
seus alunos, dos pais e de toda a comunidade escolar.
Na perspectiva de aprofundar as questes relativas s reas
especficas que compem o grupo de alunos com necessidades edu10
cacionais especiais, a Secretaria de Educao Especial dispe de
um conjunto de materiais para capacitao de professores do ensino
fundamental para trabalhar com esses alunos.
Julgamos ser fundamental que voc reflita sobre seu papel de educador
e sua prtica pedaggica, alm de obter informaes bsicas
sobre as necessidades educacionais especiais.
Todos ns, Governo, comunidade, pais, dirigentes e profissionais
de educao somos importantes para alcanarmos xito nesse trabalho
mas, com certeza, voc, professor,  o alicerce da construo de
uma sociedade democrtica que possibilita a educao para todos.
A Secretaria de Educao Especial do Ministrio da Educao,
as Instituies de Ensino Superior, os Dirigentes de Educao
Especial das Secretarias Estaduais e Municipais de Educao, as
Escolas Especiais, governamentais e no-governamentais, so seus
parceiros nessa grande jornada. Entre em contato com esses parceiros
sempre que voc necessitar de orientao tcnico-pedaggica.
Contamos com voc e voc pode contar conosco.
Marilene Ribeiro dos Santos
Secretria de Educao Especial do Ministrio
de Educao
11
Iniciando Nossa Conversa
Prezado Professor.
Sempre atentos  nossa realidade educacional e com ela compromissados,
vimos novamente at voc, com os objetivos de favorecer
a reflexo crtica sobre o ensino na diversidade, e de apresentar
um conjunto de informaes importantes para nossa tarefa
profissional de reconhecer e responder s diferentes necessidades
educacionais presentes no conjunto de nossos alunos.
Sabemos que a Escola, depois da famlia,  um espao fundamental
para a construo da subjetividade do aluno, bem como
para o exerccio de sua socializao e de sua cidadania.
Por outro lado, sabemos que a democracia  um sistema criado
e mantido pelo conjunto de pessoas que constituem uma sociedade.
No haver real democracia enquanto no houver igualdade real
para todos, o que implica em se garantir respostas adequadas
para as diferentes necessidades presentes nos indivduos que
constituem o coletivo.
O que tem, entretanto, a escola a ver com a construo da democracia?
Acreditamos que a aprendizagem da administrao das
relaes sociais e interpessoais, no contexto da diversidade,  fator
essencial para a construo de uma sociedade democrtica, e
acreditamos, tambm, que a escola tem papel fundamental no
desenvolvimento dessa competncia.
Se queremos uma sociedade verdadeiramente democrtica, temos
necessariamente de garantir um sistema educacional acolhedor para
todos; se queremos, por outro lado, um sistema educacional acolhedor
12
para todos, temos que contar com dirigentes e profissionais da Educao
informados e formados para a prtica inclusiva do ensino na
diversidade, competentes para responder ao conjunto de necessidades
educacionais de nossos alunos, inclusive as necessidades
educacionais especiais.
O desafiador processo de construo de um sistema educacional
inclusivo, portanto,  uma tarefa nacional, que se encontra nas mos
do coletivo para ser efetivada. Para que isso acontea,  fundamental
que todos os que dirigem e atuam no sistema de ensino, bem como
os pais e a comunidade na qual se encontra cada unidade de ensino,
sejam sensibilizados e capacitados, em todos os nveis e instncias
de atuao envolvidos.
Muito j se avanou no que se refere  legislao educacional,
em nosso Pas.
Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, Lei n 9.394,
de 20.12.1996, estabelece, em seu Art. 2, que A Educao, dever
da famlia e do Estado, inspirada nos princpios de liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento
do educando, seu preparo para o exerccio da cidadania e
sua qualificao para o trabalho.
Em seu Art. 4, inciso III, estabelece que  dever do Estado garantir
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com
necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
No captulo V, em seu Art. 58, diz que Entende-se por educao
especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educao escolar,
13
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos
portadores de necessidades especiais.
Em seu pargrafo 1, diz que haver, quando necessrio, servios
de apoio especializado, na escola regular, para atender s
peculiaridades da clientela de educao especial.
J em seu Art. 59, estabelece que os sistemas de ensino asseguraro,
aos educandos com necessidades especiais:
I - currculos, mtodos, tcnicas, recursos educativos e organizao
especficos, para atender s suas necessidades.
Diretrizes Nacionais da Educao Especial
Explicitando novamente, com clareza, a opo do Pas pela
construo de um sistema educacional inclusivo, o Ministro da Educao
homologou, em 15 de agosto de 2001, a Resoluo do
Conselho Nacional de Educao que instituiu as Diretrizes Nacionais
da Educao Especial, na Educao Bsica.
Elas estabelecem, conforme se constata em seu Artigo 1, ...as
Diretrizes Nacionais para a educao de alunos que apresentem
necessidades educacionais especiais, na Educao Bsica,
em todas suas etapas e modalidades.
Assim, estabelece, em seu Artigo 2, que os sistemas de ensino
devem matricular todos os alunos, cabendo s escolas
organizar-se para o atendimento aos educandos com
necessidades educacionais especiais, assegurando as
condies necessrias para uma educao de qualidade
para todos.
14
Define ainda, em seu Art. 3, que Por educao especial, modalidade
da educao escolar, entende-se um processo educacional
definindo uma proposta pedaggica que assegure recursos e
servios educacionais especiais, organizados institucionalmente
para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns
casos, substituir os servios educacionais comuns, de modo
a garantir a educao escolar e promover o desenvolvimento das
potencialidades dos educandos que apresentam necessidades
educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educao
bsica.
Em seu pargrafo nico, o Artigo 3 define que Os sistemas
de ensino devem constituir e fazer funcionar um setor responsvel
pela educao especial, dotado de recursos humanos,
materiais e financeiros que viabilizem e dem sustentao ao
processo de construo da educao inclusiva.
Assim, os nortes institucionais encontram-se postos. Apresentase,
ento, perante todos ns, a tarefa de persegui-los e realiz-los.
No esforo de obedecer s regulamentaes, bem como no desejo
de contribuir com a transformao da realidade, muitos j iniciaram
aes para a construo de um sistema educacional inclusivo.
Temos recebido inmeras manifestaes do Pas todo.
A grande maioria dos professores v a busca de transformao
do sistema educacional brasileiro como um projeto vlido, socialmente
justo e necessrio.
Muitos, entretanto, manifestam ansiedade e mesmo medo de
caminhar nessa tarefa, fato absolutamente natural, j que o cuidado
amplo da diversidade se trata de algo no familiar, a ser realizado
num contexto repleto de limites sistmicos.
15
Muitos, ainda, entram em contato conosco, buscando informaes
e orientaes para a realizao da tarefa. So inmeras as perguntas
que nos fazem diariamente, razo principal que nos levou a elaborar
esta coletnea. Para que voc possa ter uma idia disso, encontrase
no quadro a seguir uma relao das questes mais freqentes.
Quem  o aluno com necessidades educacionais especiais?
Aluno com necessidades especiais no  aluno com deficincia?
Porque o aluno com deficincia sempre ficou, na escola, separado
dos demais alunos, e agora inventaram de coloc-lo na mesma
sala de aula?
O que eu, professor, vou fazer com alunos com deficincia em minha
sala, se nunca fui preparado para trabalhar com eles?
Ter um aluno com necessidades educacionais especiais na sala regular
no vai prejudicar os demais alunos?
Como posso ensinar um aluno com necessidades educacionais especiais
enquanto tenho outras dezenas de alunos sem deficincia
de quem dar conta na sala de aula?
Como agir com um aluno que apresente necessidades educacionais
especiais?
Como ensinar a um aluno surdo?
Como ensinar a um aluno cego?
Como administrar a presena de um deficiente fsico severo na
sala de aula lotada?









16
Como ensinar a um aluno que tem dificuldade grande de abstrao, que
no se comunica verbalmente e fica distrado o tempo todo da aula?
Como ensinar a um aluno que fica no mundo da lua o tempo todo?
Como ensinar a um aluno hiperativo?
Como posso ensinar na diversidade, sem contar com suporte profissional?
A quem posso recorrer para buscar ajuda?
O que  realmente de minha competncia? At onde vai minha responsabilidade?
O que cabe  administrao escolar?
O que fazer se a administrao escolar no cumprir com a parte que
lhe  de responsabilidade?








H, ainda, infelizmente, os que j to machucados em sua histria
de vida institucional encontram-se em tal estado de desencanto que
rejeitam a idia antes mesmo de conhec-la com profundidade.
Esses, tm verbalizado que a educao para todos, num sistema
educacional inclusivo,  mais uma das loucuras criadas l em cima
e impostas ao professor; mais uma deciso precipitada, que logo
ser abandonada, mas no sem antes judiar bastante do professor
e dos alunos.
Manifestaes como essas tm surgido em Municpios, quando
eles tomam a deciso poltica de caminhar na direo da construo
de um sistema educacional inclusivo.
17
Sabe-se, entretanto, que grande parte desse desconforto tem se
revelado fruto do desconhecimento do que  um sistema educacional
inclusivo, do despreparo da comunidade acadmica para o
ensino na diversidade, da inexistncia de modelos prvios na realidade
brasileira, aliados s condies objetivas de funcionamento
de nossas unidades escolares e salas de aula.
Em muitos Municpios, a deciso poltica pela construo da incluso
educacional foi tomada pelas e nas instncias poltico-administrativas
superiores, enquanto que a responsabilidade do processo foi equivocadamente
atribuda exclusivamente ao professor.
Nesses casos, constata-se ter sido atribudo, ao professor, um conjunto
de aes que, na realidade,  tarefa a ser compartilhada por
toda a comunidade educacional: pelos diferentes nveis da administrao
pblica, pelos professores, pelos pais, pelos alunos, todos,
enfim, que coletivamente constituem o processo educacional, que se
efetiva ultimamente no cotidiano da sala de aula.
A discusso franca e aberta sobre esse fato e o oferecimento
de cursos de capacitao para o professor, aliados ao efetivo
desempenho das instncias poltico-administrativas superiores,
de sua parte da responsabilidade (implementao das adaptaes
de grande porte e disponibilizao regular de suporte tcnico-cientfico
para a ao pedaggica) tm produzido consistentes mudanas
no padro de tais manifestaes.
O processo de construo de um sistema educacional inclusivo
tem sido assumido, pelos mesmos professores, como vivel, aps
a implementao de tais procedimentos.
Assim, conquanto tenha suscitado intensos debates acadmicos e
profissionais, bem como emocionadas manifestaes pessoais, a proposta
de uma escola para todos, num contexto acolhedor e responsivo
18
ao conjunto de necessidades educacionais presentes no coletivo de
nossos alunos, tem, por outro lado, sido assumida com conscincia
e grande interesse, pela maioria dos que tiveram a oportunidade
de compreender seu significado, sua natureza, seus objetivos e
seu valor social.
Exemplos disso so manifestaes j obtidas nos meses seguintes
 implementao do processo. A maioria dos professores tem se manifestado
otimista, orgulhosa e satisfeita com a experincia, alm de
pessoal e profissionalmente compromissada com ela.
Visando, portanto, contribuir com o processo de informao e de formao
de nossos educadores, estamos disponibilizando esta coletnea,
material de fcil utilizao, que aborda as questes que nos tm sido
encaminhadas.
Esperamos que seu contedo lhes possa servir como suporte inicial
para a administrao de uma prtica pedaggica responsvel, de
qualidade, e responsiva ao conjunto de necessidades educacionais
presentes no coletivo de nossos alunos.
Pretendemos continuar produzindo novos recursos com o objetivo
de favorecer a educao continuada de nossos professores, para a
administrao do ensino na diversidade.
Alm disso, permanecemos sempre  sua disposio para discutir,
orientar, informar e providenciar os suportes de que necessitem para o processo
de construo de uma sociedade inclusiva no espao educacional.
Um abrao, e bom trabalho!
19
Sinopses
Cartilha 1 - Viso Histrica
Viso histrica da leitura que a sociedade tem feito sobre a deficincia
enquanto fenmeno e a pessoa com necessidades educacionais
especiais enquanto ser, no decorrer dos sculos, e como essa
leitura determinou suas aes.
Cartilha 2 - Deficincia no Contexto Escolar
O papel do professor e sua participao na construo da escola
inclusiva, indicando algumas aes que podem ser executadas para
apoiar e favorecer o processo ensino-aprendizagem, considerando
as diferenas e necessidades educacionais especiais dos alunos.
Cartilha 3 - Sensibilizao e Convivncia
Sugestes de atividades que o professor pode desenvolver em
sala de aula, visando favorecer que os alunos envolvidos no processo
de construo de um sistema educacional inclusivo possam manifestar
e tratar, aberta e dignamente, seus sentimentos a esse respeito.
Cartilha 4 - Construindo a Escola Inclusiva
Como tem sido, ao longo da Histria, a educao no Brasil, em
particular a educao das pessoas com necessidades educacionais
especiais. Como o professor pode identificar essas necessidades por
meio da convivncia com alunos com deficincia e responder  toda
diversidade presente em sala de aula.
20
Cartilha 5 - Adaptaes Curriculares de Grande Porte
Adaptaes que dependem de decises e de aes poltico-administrativas
e que podem se mostrar necessrias para atender s necessidades
educacionais especiais de alunos, quando estas forem mais
acentuadas, e no forem atendidas por meio da adoo de ajustes menores
promovidos pelo prprio professor em sala de aula.
Cartilha 6 - Adaptaes Curriculares de Pequeno Porte
Adaptaes que esto no mbito de responsabilidade e de ao
exclusivos do professor e podem ser realizadas no currculo, de forma
a permitir e promover a participao produtiva dos alunos com necessidades
educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem,
na escola regular, juntamente com seus parceiros coetneos.
21
22

